Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo danificado.

Indenização a mulher que teve foto publicada sem autorização

Editora condenada a pagar indenização por foto publicada sem autorização.

Pet Shop é condenado por vender cães contaminados

União é responsável por acidente com caminhão do Exército utilizado para fins particulares

Passageira ganha ação contra Viação Itapemirim por lesões em acidente

Breves considerações das escusas absolutórias e condições objetivas de punibilidade

Márcio Zuba de Oliva, Advogado; Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL; Aluno não-regular no Programa de Mestrado em Direito Penal e Tutela dos Interesses Supra-Individuais na Universidade Estadual de Maringá/PR.

Mais da metade de inscritos reprova no exame da OAB-ES

Menor ao volante, sem risco de dano, não é ato infracional

Transferência, mesmo por interesse público, deve ser motivada

Correios abre inscrições para novos advogados

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

Ministro do STF nega liminar a envolvido na Operação Anaconda

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente por gratificação especial.

Declarada ilegal tarifa de quitação antecipada cobrada pelo Itaú

Apelação cível. Direito do consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Desgastes em pisos e gretagens (fissuras) no revestimento externo de prédio.

Apelação cível. Ação de idenização. Fornecimento de energia elétrica.

Ocorrência de sobrecarga. Queima de aparelhos eletrônicos durante evento.

Apelação. Ação de indenização por ato ilícito praticado por agentes da Polícia Civil.

Preliminar de sujeição da sentença ao duplo grau de jurisdição.

DF vai indenizar menor vítima de agressão policial

No escopo de escoimar a proteção vindicada o demandante aduz arcabouço fático-jurídico adiante.

Justiça determina cobertura de seguro que excluía pandemia

O pedido foi julgado procedente,